01/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
01/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourival Suman (OAB 107821/SP), Ingrid Aparecida Leandro (OAB 515768/SP) Processo 1001538-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soeg Osasco Veiculos S.a. - Vistos Recebo a emenda à inicial.

Trata-se de ação ajuizada em face do Estado de São Paulo, na qual a parte autora pleiteia, liminarmente, o cancelamento da comunicação de venda do veículo TIGUAN, placa ETQ8076.

Em suma, alega que, em razão de um bloqueio judicial, a transferência do veículo para o nome da autora não foi concluída, impossibilitando a concretização do negócio. Às fls. 55/56, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a sustação do protesto do título número 1313064302, protocolo 0861 - 21/01/2025.

Pois bem.

Para a concessão da medida liminar, exige-se a presença concomitante dos requisitos da probabilidade do direito e do risco de dano ou ineficácia da medida, caso deferida somente ao final.

No caso em análise, os fundamentos apresentados pela impetrante merece maior aprofundamento.

Ademais, o pedido liminar, de cancelamento da comunicação de venda, possui natureza satisfativa, confundindo-se, em grande parte, com o mérito da ação, o que recomenda maior cautela na análise da pretensão.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido liminar.

Cite-se o Estado de São Paulo para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se.
31/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:26

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:54

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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