03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006207-49.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edevaldo José Zago - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda -

Vistos.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: SAVIO VICTORINO DE OLIVEIRA VALEI (OAB 489840/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
02/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006207-49.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edevaldo José Zago - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada.

Int. - ADV: SAVIO VICTORINO DE OLIVEIRA VALEI (OAB 489840/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:11

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 10:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Gustavo Tanaca (OAB 239081/SP), Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) Processo 1006207-49.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edevaldo José Zago - Reqdo: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos, Chamo o feito à ordem. 1 - Cuida-se de pedido de redesignação de audiência formulado à fls. 151, sob a alegação de ausência de intimação da testemunha arrolada pela parte requerente. 2- Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, compete ao advogado da parte promover a intimação das testemunhas por ele arroladas, mediante comprovação nos autos, no prazo de até três dias úteis do ato, salvo nas hipóteses legalmente excepcionadas, como no caso de testemunha militar, policial ou servidor público, situações estas que não se verificam nos presentes autos. 3- Todavia, observa-se que, em audiências pretéritas, este Juízo, de forma equivocada e em descompasso com o disposto no art. 455 do CPC, vinha acolhendo pedidos de intimação judicial das testemunhas, mesmo sem o cabimento legal, criando, inadvertidamente, expectativa legítima nas partes quanto à continuidade desse procedimento irregular. 4- Embora tal prática não encontre respaldo na legislação processual vigente, a parte, à luz do histórico procedimental do feito, agiu sob a legítima presunção de que a intimação da testemunha seria promovida pelo próprio Juízo, conforme havia ocorrido em oportunidades anteriores. 5- Assim, mostra-se necessário, em observância aos princípios da boa-fé processual, da segurança jurídica e da ampla defesa, evitar que um erro anterior do próprio Juízo resulte em prejuízo irreparável à parte. 6- Desse modo, a redesignação da audiência mostra-se medida de prudência, a fim de recolocar o feito nos trilhos processuais adequados, corrigindo a condução anterior e evitando eventual nulidade decorrente de cerceamento de defesa. 7- Diante do exposto, DEFIRO o pedido de redesignação da audiência para os mesmos fins de fls. 146-147. 8- Ficam, desde já, os advogados de ambas as partes EXPRESSAMENTE CIENTIFICADOS E INTIMADOS de que a eles compete a intimação das testemunhas por eles arroladas, nos moldes do art. 455 do CPC, devendo comprovar nos autos o cumprimento dessa obrigação, no prazo legal. 9- Para tanto, redesigno audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025 às 14:30h, que será realizada na modalidade mista (parte remota e parte presencial), mantidas as demais determinações constantes de fls. 146-147, não conflitantes com a presente decisão.

Cumpra-se.

Intime-se.
24/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
23/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 15:22

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
12/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 07:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
25/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:31

Juntada de Mandado
15/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 13:37

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 11:14

Expedição de Mandado.
26/04/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:17

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:09

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 17:57

Conclusos para despacho
14/03/2022 20:05

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 04:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 18:46

Expedição de Carta.
20/10/2021 18:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/10/2021 09:43

Conclusos para despacho
19/10/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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