19/05/2025 17:15

Alegações Finais Juntadas
05/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:26

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
27/04/2025 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 09:45

Petição Juntada
17/04/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 13:39

Remetido ao DJE
16/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:25

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 1000293-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Miranda - Não há vícios ou nulidades a serem sanadas.

Declaro o processo saneado.

Fixo como pontos controvertidos: o direito à percepção de adicional de insalubridade e, se o caso, em que grau, para autora, servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de professora titular.

A prova dos autos é exclusivamente documental e, e encontra-se inserida nos autos nas manifestações das partes.

Concedo às partes o prazo comum de 15 para razões finais.

Após, cls.

Intime-se.
31/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:25

Especificação de Provas Juntada
10/03/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 15:45

Petição Juntada
28/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:33

Remetido ao DJE
27/02/2025 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:25

Réplica Juntada
10/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:06

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 13:25

Contestação Juntada
24/01/2025 06:59

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 08:48

Mandado de Citação Expedido
15/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:18

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:04

Recebida a Petição Inicial
14/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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