01/07/2025 23:37

Suspensão do Prazo
04/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2025 02:48

Suspensão do Prazo
25/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Ricardo Botezelli (OAB 232413/SP) Processo 1003431-71.2024.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria da Graça Caetano -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 197/204.

Ciência da expedição do oficio de fls. 209.

Expeça-se certidão de honorários ao d.Defensor nomeado.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautela s de praxe.

Intimem-se.

Ciência ao MP.
24/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/09/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/09/2024 05:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:38

Expedição de Ofício.
28/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:00

Concedida a Segurança
12/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2024 14:23

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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