TJSP - 1540175-74.2021.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 23:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 23:47
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 08:33
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 11:42
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
25/04/2025 13:16
Guia Eletrônica Enviada
-
25/04/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:46
Guia Eletrônica Rejeitada
-
14/04/2025 10:44
Guia Eletrônica Enviada
-
14/04/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 14:31
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB 151588/SP), Afonso Luis Fernandes de Oliveira (OAB 383876/SP), Ricardo Corceti dos Santos (OAB 397524/SP) Processo 1540175-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE CASTILHO NOVAIS -
Vistos.
Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais.
Oportunamente, junte-se aos autos a Guia de Recolhimento expedida no BNMP.
Aguarde-se pelo pagamento da taxa judiciária.
Caso decorra in albis o prazo para tanto, havendo informação de impossibilidade de pagamento ou se infrutífera a diligência, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.
Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. -
31/03/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 22:43
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 22:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 23:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 22:54
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 18:21
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 18:21
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/09/2024 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 19:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2024 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2024 23:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/08/2024 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/05/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 18:16
Recebido o recurso
-
21/05/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 21:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/05/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2024 21:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/05/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:08
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
07/05/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 23:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/04/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2024 14:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/04/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 12:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/04/2024 12:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/04/2024 00:23
Suspensão do Prazo
-
29/03/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 08:11
Juntada de Mandado
-
15/03/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:09
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 13:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
25/10/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 01:19
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 10:31
Juntada de Mandado
-
06/10/2023 10:31
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2023 23:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/09/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 18:19
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 01:50
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/05/2022 17:26
Recebida a denúncia
-
04/05/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 14:20
Mudança de Magistrado
-
02/05/2022 13:24
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/05/2022 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2022 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/03/2022 00:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/01/2022 06:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002260-34.2017.8.26.0041
Justica Publica
Wesley Correia dos Santos
Advogado: Adriana Faria da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2018 14:47
Processo nº 1000531-32.2025.8.26.0604
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Odete Cesar de Almeida
Advogado: Glauco Gomes Madureira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2025 10:03
Processo nº 1044779-93.2024.8.26.0224
Jose Messias Caetano
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Daniela Aparecida Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 21:03
Processo nº 1004923-91.2025.8.26.0320
Banco Volkswagen S/A
Geovana Andrigo de Oliveira Germano
Advogado: Susana Cristina do Carmo Koch
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 19:18
Processo nº 1540175-74.2021.8.26.0050
Felipe Castilho Novais
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 15:51