TJSP - 0007870-39.2018.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO FELIX BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

OAB: 444274/SP

CPF *35.***.*35-03

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB: 403504/SP

CPF *12.***.*15-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 18:13

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Fontellas (OAB 403504/SP), Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB 444274/SP) Processo 0007870-39.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Felix Barbosa dos Santos - Vista às partes sobre o cálculo.

  • 01/04/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:02

    Ato ordinatório

  • 31/03/2025 16:01

    Expedição de documento

  • 26/03/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:11

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 14:28

    Declarada a Remição

  • 20/03/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 13:36

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 17:28

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2023 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 11:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 03/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 07:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 07:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:59

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 15:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/06/2023 15:08

    Falta Grave Juntada

  • 06/06/2023 08:06

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 22/04/2021 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2021 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 14:42

    Recurso Interposto

  • 29/03/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 15:20

    Realizado Cálculo

  • 29/03/2021 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 11:21

    Decisão

  • 16/03/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 17:46

    Petição Juntada

  • 10/03/2021 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 12:36

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 11:44

    Realizado Cálculo

  • 05/02/2021 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 17:23

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 19:15

    Recurso Interposto

  • 08/01/2021 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 09:50

    Realizado Cálculo

  • 18/12/2020 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 09:10

    Decisão

  • 17/12/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 18:49

    Documento Juntado

  • 30/11/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 07:47

    Petição Juntada

  • 19/11/2020 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2020 15:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/11/2020 15:56

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 05/11/2020 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 16:43

    Realizado Cálculo

  • 05/11/2020 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2020 16:30

    Apensado ao processo

  • 31/07/2020 20:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2020 19:50

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 31/07/2020 19:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2020 09:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2020 09:24

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 20/02/2020 09:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2019 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2019 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2019 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2019 17:42

    Decisão

  • 02/12/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 13:05

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 13/06/2019 15:16

    Mudança de Classe Processual

  • 13/06/2019 15:14

    Documento Juntado

  • 30/04/2019 16:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/04/2019 16:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/04/2019 16:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2019 17:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2019 17:57

    Desapensado do processo

  • 25/04/2019 15:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/04/2019 15:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 11:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 06/03/2019 20:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2019 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2019 16:23

    Homologado o Cálculo

  • 01/03/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 11:28

    Parecer Juntado

  • 20/02/2019 15:38

    Petição Juntada

  • 20/02/2019 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2019 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2019 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 14:25

    Expedição de documento

  • 20/02/2019 14:13

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/11/2018 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2018 13:44

    Ofício Expedido

  • 05/09/2018 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2018 16:44

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 15:15

    Parecer Juntado

  • 30/08/2018 18:13

    Ofício Expedido

  • 30/08/2018 16:07

    Petição Juntada

  • 30/08/2018 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2018 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2018 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2018 15:27

    Expedição de documento

  • 30/08/2018 15:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/08/2018 15:20

    Apensado ao processo

  • 30/08/2018 12:35

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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