TJSP - 0010083-54.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN MARCAL SILVA

CPF *38.***.*42-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 23/07/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2025 13:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

  • 03/05/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 16:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/04/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 05:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 0010083-54.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN MARCAL SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 40 (quarenta ) dias do total da pena imposta a LUAN MARCAL SILVA, MTR: 1191642, RJI: 193292549-28, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 24/04/2024 a 21/09/2024 ).

  • 01/04/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:31

    Declarada a Remição

  • 28/03/2025 17:31

    Declarada a Remição

  • 28/03/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 16:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/03/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:53

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

  • 18/09/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 11:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

  • 23/05/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:26

    Declarada a Remição

  • 23/05/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2024 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2024 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2024 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 03:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2024 03:28

    Apensado ao processo

  • 23/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 07:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 07:35

    Mudança de Magistrado

  • 19/10/2023 21:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 21:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 21:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2023 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 09:28

    Mudança de Magistrado

  • 02/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:59

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:12

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 26/04/2022 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2022 22:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2020 13:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2020 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2020 13:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2020 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/11/2020 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/11/2020 18:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/11/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:10

    Concedida Progressão de regime

  • 02/11/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 05:41

    Processo Entranhado

  • 28/10/2020 05:41

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/10/2020 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 18:59

    Homologado o Cálculo

  • 14/10/2020 22:34

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 17:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2020 17:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2020 17:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2020 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/09/2020 19:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/09/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 18:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/09/2020 18:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/06/2020 11:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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