TJSP - 0002112-13.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 15:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/07/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:38
Homologado o Cálculo
-
01/07/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 18:09
Concedida Progressão de regime
-
23/05/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Barboza Dias (OAB 308457/SP), Luiz Felipe Scherf Bordon (OAB 452825/SP) Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Henrique Gomes Teixeira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -
15/05/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 13:37
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/05/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 16:42
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:31
Declarada a Remição
-
10/04/2025 11:31
Declarada a Remição
-
10/04/2025 11:30
Declarada a Remição
-
09/04/2025 20:49
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 13:37
Juntada de Petição de resposta
-
02/04/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Barboza Dias (OAB 308457/SP), Luiz Felipe Scherf Bordon (OAB 452825/SP) Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Henrique Gomes Teixeira -
Vistos.
Fls. 246/252: Em cumprimento a ordem proferida nos autos de agravo em execução nº 0017579-43.2024.826.0996 da 4ª Câmara de Direito Criminal, requisite-se à Unidade Prisional o documento que comprove o grau de escolaridade do sentenciado Pedro Henrique Gomes Teixeira, MTR: 1290795-2, , RJI: 224375760-00, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, bem como, quando iniciou o cumprimento de sua pena.
Outrossim, requisite-se informação sobre a existência de vínculo, atual o não, do sentenciado com atividade de ensino regular, por exemplo, o EJA, durante o cumprimento de sua pena - pesquisa que não deve se ater à atual unidade prisional.
Com sua vinda, manifeste-se o Ministério Público. -
01/04/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 21:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:18
Homologado o Cálculo
-
27/11/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/10/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 13:54
Declarada a Remição
-
15/09/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 05:56
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 05:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 05:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:31
Homologado o Cálculo
-
03/09/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:50
Homologado o Cálculo
-
17/05/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2023 10:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/04/2023 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/04/2023 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/04/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 19:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 19:30
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 18:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 21:17
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 15:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017854-36.2023.8.26.0405
Cicero do Espirito Santo
Jose Geraldo de Rufino
Advogado: Edmeia Vasconcelos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 18:39
Processo nº 7001767-03.2020.8.26.0050
Justica Publica
Roberto Pereira da Silva Junior
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2022 11:09
Processo nº 0021493-45.2024.8.26.0114
Marco Antonio de Oliveira
Toledo Instrumentos Musicais LTDA
Advogado: Marcelo Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 16:14
Processo nº 1010150-73.2017.8.26.0019
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Liciane Violin
Advogado: Marcelo Kamachi Kobashigawa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2017 17:26
Processo nº 1017106-61.2024.8.26.0019
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Cassio de Sousa Alves
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 18:46