TJSP - 0013534-93.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 11:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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26/05/2025 11:28
Certidão de Cartório Expedida
-
26/05/2025 11:12
Mandado Expedido
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23/05/2025 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:46
Remetido ao DJE
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21/05/2025 18:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/05/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 16:29
Documento Juntado
-
20/05/2025 11:03
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2025 14:05
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
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16/05/2025 14:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/05/2025 12:09
Alvará de Soltura Expedido
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15/05/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 0013534-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JANES FEITOZA RODRIGUES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JANES FEITOZA RODRIGUES, MT: 771114, RG: 1528443, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.
Cumpra-se esta decisão no dia 16/05/2025.
Expeça-se Alvará de Soltura. -
14/05/2025 00:49
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/05/2025 17:46
Concedida Progressão de regime
-
12/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 10:14
Petição Juntada
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12/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 00:22
Remetido ao DJE
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08/05/2025 20:17
Petição Juntada
-
08/05/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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08/05/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 11:56
Petição Juntada
-
07/05/2025 16:04
Petição Juntada
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07/05/2025 09:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/05/2025 09:02
Planilha de Cálculos Juntada
-
07/05/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:43
Remetido ao DJE
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05/05/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:52
Conclusos para despacho
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29/04/2025 17:08
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
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02/04/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 0013534-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JANES FEITOZA RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 39 (trinta e nove) dias do total da pena imposta a JANES FEITOZA RODRIGUES, MT: 771114, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 24/05/2023 a 30/11/2023 - fl. 112; e 06/02/2019 a 11/02/2019 - fl. 113). -
01/04/2025 06:05
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 13:12
Declarada a Remição
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28/03/2025 09:35
Conclusos para despacho
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26/03/2025 19:58
Petição Juntada
-
26/03/2025 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/03/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/03/2025 10:06
Petição Juntada
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21/02/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 00:13
Remetido ao DJE
-
19/02/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 16:10
Petição Juntada
-
17/02/2025 12:50
Certidão de Cartório Expedida
-
14/02/2025 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 17:59
Homologado o Cálculo
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14/02/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 13:47
Conclusos para despacho
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14/01/2025 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/01/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/01/2025 17:25
Petição Juntada
-
09/01/2025 09:07
Certidão de Cartório Expedida
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09/01/2025 09:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/01/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/01/2025 09:03
Planilha de Cálculos Juntada
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09/01/2025 09:01
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
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20/12/2024 14:55
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
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20/12/2024 14:46
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
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11/12/2024 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/12/2024 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/12/2024 15:06
Mandado de Prisão Expedido
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04/11/2024 21:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 10:06
Conclusos para despacho
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04/11/2024 10:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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02/11/2024 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/11/2024 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/11/2024 15:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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24/09/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
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24/09/2024 09:54
Documento Juntado
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24/09/2024 09:52
Certidão de Cartório Expedida
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24/09/2024 09:47
Documento Juntado
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13/09/2024 14:33
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/09/2024 09:46
Certidão de Cartório Expedida
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09/09/2024 18:16
Ofício Expedido
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09/09/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/09/2024 17:55
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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