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TJSP - 1003536-56.2014.8.26.0666

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ: 45.735.552/0001-86

Advogados

CATARINA MACHADO

OAB: 127254/SP

CPF *35.***.*49-73

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB: 72984/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE CLEMENTE PINTO DE SOUZA

CPF *39.***.*57-04

ELIO RUBENS DE SOUZA

CPF *67.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:40

    Autos no Prazo

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1003536-56.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

    Vistos.

    Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 139.

    Int.

  • 28/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1003536-56.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

    Vistos.

    Reconsidero o r despacho de p. 190.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80.

    Int.

  • 24/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/02/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 14:54

    Ato ordinatório

  • 25/11/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/10/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 16:27

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 10/10/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 16:19

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/08/2022 16:50

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/08/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 07/07/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:11

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/11/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 14:05

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2019 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 14:14

    Decisão

  • 07/08/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2019 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2019 11:59

    Proferido Despacho

  • 01/08/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 11:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2019 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2019 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2019 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2019 11:56

    Proferido Despacho

  • 04/06/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2019 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2019 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2019 15:00

    Proferido Despacho

  • 16/01/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 17:30

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2018 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2018 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2018 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2018 13:29

    Protocolo Juntado

  • 11/12/2018 12:06

    Proferido Despacho

  • 11/12/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2018 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2018 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 19:10

    Proferido Despacho

  • 07/11/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2018 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2018 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2018 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 15:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 25/09/2018 13:34

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2018 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2018 17:13

    Proferido Despacho

  • 12/09/2018 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2018 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2018 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 10:37

    Proferido Despacho

  • 10/07/2018 09:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2018 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2018 10:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2018 14:34

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2018 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2018 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2018 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2018 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2018 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2018 18:27

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2018 18:27

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2017 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2017 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2017 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2017 09:38

    Proferido Despacho

  • 19/06/2017 16:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2017 16:10

    Ato ordinatório

  • 17/05/2017 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2016 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2016 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2016 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2016 18:26

    Proferido Despacho

  • 21/07/2016 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2016 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2016 16:22

    Ato ordinatório

  • 24/05/2016 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2015 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2015 15:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2015 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2015 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2015 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2015 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2015 09:19

    Decisão

  • 23/01/2015 16:20

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2015 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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