06/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Prazo
26/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002552-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: DANIEL VIEIRA DA COSTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Gustavo de Souza Silva (OAB: 439776/SP) - 10º Andar
22/08/2025 17:18

Acórdão registrado
22/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:21

Julgado virtualmente
20/08/2025 08:26

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 09:00

Expedido Certidão
20/05/2025 14:11

Conclusos para o Relator
20/05/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 21:46

Juntada de petição
19/05/2025 21:45

Expedido Termo
19/05/2025 21:45

Expedido Termo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
12/05/2025 11:35

Expedido Certidão
12/05/2025 11:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:12

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
09/05/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
07/05/2025 08:52

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
06/05/2025 12:45

Processo Cadastrado
06/05/2025 08:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Souza Silva (OAB 439776/SP) Processo 0002552-83.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DANIEL VIEIRA DA COSTA -

Vistos.

Intime-se novamente a defesa constituída, para que cumpra o despacho de págs. 11/12, sob pena de indeferimento do recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008426-20.2025.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cicero Sergio Estevam da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1006130-49.2021.8.26.0229

Condominio Residencial Portugal

Rodnilson Monteiro dos Santos

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1000968-64.2025.8.26.0510

Hugo Romanini Filho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0001757-98.2025.8.26.0019

Ronaldo Dias de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0002552-83.2025.8.26.0996

Daniel Vieira da Costa

Justica Publica

Advogado: Gustavo de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2019 13:03

Exibir Processo