14/04/2025 09:14

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
11/04/2025 13:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/04/2025 17:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/04/2025 15:35

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 15:24

Mandado Expedido
09/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
08/04/2025 11:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:49

Documento Juntado
07/04/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 09:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
04/04/2025 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:29

Alvará de Soltura Expedido
03/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 18:09

Concedida Progressão de regime
02/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0016907-69.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Fabrício Alves - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
01/04/2025 09:03

Petição Juntada
01/04/2025 06:04

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:43

Petição Juntada
27/03/2025 20:48

Petição Juntada
26/03/2025 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:58

Petição Juntada
25/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 17:09

Planilha de Cálculos Juntada
24/02/2025 20:25

Petição Juntada
20/02/2025 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 18:17

Petição Juntada
19/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:02

Declarada a Remição
17/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:24

Petição Juntada
11/02/2025 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 08:45

Petição Juntada
05/02/2025 10:02

Pedido de Habilitação Juntado
22/08/2024 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 15:56

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 15:55

Homologado o Cálculo
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:40

Petição Juntada
21/08/2024 07:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 15:59

Expedição de documento
28/07/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2024 11:44

Planilha de Cálculos Juntada
10/07/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
04/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
02/07/2024 21:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 21:57

Declarada a Remição
02/07/2024 17:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 18:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
01/07/2024 13:35

Remetido ao DJE
01/07/2024 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:06

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/06/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:07

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
13/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/06/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:17

Petição Juntada
11/06/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 17:35

Petição Juntada
09/04/2024 23:16

Suspensão do Prazo
20/03/2024 16:43

Pedido de Habilitação Juntado
29/01/2024 20:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 19:15

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2024 19:15

Homologado o Cálculo
23/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:44

Petição Juntada
19/01/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/01/2024 11:47

Manifestação MP ao Juiz Juntada
12/01/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:07

Planilha de Cálculos Juntada
12/01/2024 11:57

Documento Juntado
08/01/2024 11:30

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 10:41

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2023 19:04

Ofício Expedido
18/12/2023 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 17:12

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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