TJSP - 0000228-65.2016.8.26.0599

1ª instância - 02 Cumulativa de Monte Mor

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS INACIO CUPERTINO

CPF *95.***.*03-12

FRANCIELE BARBOSA DE FARIAS

CPF *43.***.*64-50

Advogados

ANGELICA FERREIRA DA SILVEIRA

CPF *86.***.*62-10

Testemunhas

Partes

GM JOAO PEDRO DE SANTANA (MONTE MOR - SP)

CLAUDIO CELESTINO DE LIMA

CPF *48.***.*08-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Angélica Ferreira da Silveira (OAB 365676/SP) Processo 0000228-65.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS INACIO CUPERTINO -

    Vistos.

    Considerando o término do período de provas, cumprido de forma satisfatória, e a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCIELE BARBOSA DE FARIAS, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

    P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

  • 24/04/2024 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2022 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 18:52

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 15:03

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2019 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2019 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 13:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 27/03/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2018 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2018 16:36

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 15:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2018 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 13:09

    Juntada de Carta precatória

  • 03/08/2018 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2018 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2018 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2018 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2018 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2018 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2018 14:40

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2018 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2018 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2018 15:17

    Expedição de Alvará.

  • 27/03/2018 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2018 09:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2017 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2017 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2017 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 12:12

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2017 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 12:53

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2017 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2017 11:48

    Juntada de Alvará

  • 20/10/2017 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2017 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 10:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2017 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2017 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2017 16:18

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2017 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2017 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2017 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2017 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 12:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2017 02:50:00, 2ª Vara.

  • 06/04/2017 16:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2017 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2017 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2017 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2017 14:31

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2017 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2017 15:33

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2017 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 16:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2017 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2017 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2017 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2017 14:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/10/2016 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2016 15:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 15:57

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2016 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2016 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2016 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2016 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/06/2016 11:52

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/05/2016 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 10:17

    Recebidos os autos

  • 18/05/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 02/05/2016 17:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2016 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2016 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 15:24

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2016 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2016 18:11

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 18:10

    Recebidos os autos

  • 26/04/2016 17:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2016 16:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2016 15:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2016 13:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/04/2016 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2016 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/04/2016 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2016 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2016 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2016 10:52

    Recebidos os autos

  • 18/04/2016 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/04/2016 09:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2016 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2016 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2016 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2016 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2016 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2016 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2016 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2016 12:28

    Recebidos os autos

  • 17/04/2016 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/04/2016 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500410-61.2025.8.26.0372

Justica Publica

Alessandra Alves Ribeiro

Advogado: Rafael Lopes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0012436-61.2024.8.26.0224

Justica Publica

Edsandro Viana de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1008338-31.2024.8.26.0510

Banco do Brasil S/A

Condominio Italia

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0007738-58.2023.8.26.0996

Justica Publica

Danilo da Silva

Advogado: Danilo da Silva Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1031620-93.2022.8.26.0114

Bianca Pacci Barreto

Drogaria Praca Capital de Campinas LTDA ...

Advogado: Maria Jose Areas Adorni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 13:12

Exibir Processo