15/07/2025 02:22

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP) Processo 0014401-86.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALDO NASCIMENTO SOARES DA COSTA - Ciente do Acórdão de fls. 165/172, no entanto, antes do cumprimento integral da ordem da instância superior, se faz necessário a seguinte providência: Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e em consonância com o teor do Comunicado CG Nº 67/2025, no que se refere aos casos de condenações ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, por ora, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, solicitando informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há vaga em estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena no regime intermediário, para inclusão do(a) sentenciado(a) ALDO NASCIMENTO SOARES DA COSTA, condenado(a) nos autos do processo nº 1500353-16.2019.8.26.0546 da Vara Única de Foro de Conchal (PEC nº 0014401-86.2024.8.26.0996).

Com a vinda da informação, tornem-me os autos conclusos com urgência.

Por fim, torno sem efeito a decisão de fls. 160.
01/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 22:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/11/2024 15:21

Expedição de Alvará.
29/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 06:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:22

Concedida Progressão de regime
28/11/2024 23:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
15/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
15/11/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:33

Conclusos para decisão
03/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:02

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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