08/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
08/06/2025 18:23

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
01/05/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:50

Expedição de Carta.
08/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:10

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:02

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Lacerda (OAB 42715/SP) Processo 1510509-10.2024.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ALEF HENRIQUE SOUSA DIAS - Considerando que as condições do acordo proposto (páginas 65/69) são adequadas e suficientes, bem como tendo em vista a voluntariedade da confissão e a vontade do investigado na celebração do presente acordo, além do preenchimento dos requisitos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o Juízo das Execuções Penais.

Remeta-se uma cópia do presente termo de audiência ao representante da vítima por meio de Carta AR-Digital.

Oficie-se ao IIRGD.

Não correrá prescrição da pretensão punitiva enquanto não cumprido ou rescindido o presente acordo, a teor do artigo 116, inciso IV, do Código Penal.

Efetuem-se as anotações de estilo para registro do presente acordo, nos termos do artigo 28-A, § 12, do Código de Processo Penal.

Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.

Nada mais.
01/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:36

Juntada de Mandado
29/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
02/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:44

Juntada de Alvará
04/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:58

Expedição de Alvará.
06/05/2024 16:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 04:11:29, 2ª Vara Criminal.
06/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:31

Juntada de Ofício
06/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/05/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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