30/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 07:10

Decretada a prisão preventiva
30/07/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 09:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
29/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:24

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1501311-42.2021.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FABIO DE AZEVEDO -

Vistos.

Anote-se o trânsito em julgado do acórdão.

A defesa técnica apresentou manifestação alusiva ao artigo 422 do Código de Processo Penal, arrolando 06 (seis) testemunhas para a fase de instrução no plenário.

Assim, em 05 (cinco) dias, retifique-se, sob pena deste juízo excluir a testemunha excedente à quinta testemunha arrolada, para atendimento da norma processual penal.

No mais, defiro a intimação pessoal do réu Fábio para que se manifeste sobre eventual indicação de outras eventuais provas a serem produzidas em plenário - juntada de documentos e realização de diligências.

Após, tornem os autos conclusos para relatório.

Int.
14/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1501311-42.2021.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FABIO DE AZEVEDO -

Vistos.

Fls. 638: no segundo parágrafo do despacho, foi determinado a expedição da certidão de honorários ao defensor dativo oficiante, todavia melhor compulsando os autos, verifiquei que houve agravo em recurso especial, o que impede a deliberação pelo pagamento dos honorários, haja vista que o acórdão não transitou em julgado à defesa técnica.

Sendo assim, desentranhe-se a certidão de honorários de fls. 644, aguardando-se determinação oportuna para nova expedição.

No mais, prossiga-se aguardando a manifestação da defesa relativo ao despacho de fls. 638, prazo iniciando-se em 1º de abril de 2025.

Int.
31/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
27/05/2024 10:22

Processo Entranhado
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:15

Juntada de Mandado
23/04/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
16/04/2024 16:19

Processo Entranhado
16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:55

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:30

Expedição de Ofício.
10/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 10:48

Desclassificado o Delito
02/04/2024 08:01

Conclusos para julgamento
01/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 23:58

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 05:42:24, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
27/02/2024 17:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 05:42:19, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
27/02/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:04

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 07:50

Juntada de Mandado
23/02/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 08:11

Expedição de Mandado.
01/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 12:13

Juntada de Mandado
17/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:29

Juntada de Mandado
10/01/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:29

Juntada de Mandado
10/01/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 10:29

Juntada de Mandado
10/01/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 18:06

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:22

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:01

Expedição de Ofício.
04/12/2023 13:01

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
16/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 20:40

Juntada de Ofício
03/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:41

Conclusos para despacho
25/09/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:05:53, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
13/09/2023 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:05:39, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
13/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 07:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:46

Juntada de Mandado
03/08/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:45

Juntada de Mandado
03/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:44

Juntada de Mandado
03/08/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
04/06/2023 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 08:11

Juntada de Mandado
31/05/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:26

Expedição de Ofício.
25/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 19:55

Não Concedida a Liberdade Provisória
02/05/2023 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
03/04/2023 09:56

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 08:45

Expedição de Certidão.
20/02/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 07:58

Conclusos para despacho
28/11/2022 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 21:42

Juntada de Mandado
17/10/2022 21:39

Expedição de Mandado.
17/10/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:14

Juntada de Ofício
10/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:55

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 17:42

Expedição de Ofício.
09/08/2022 10:20

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:51

Recebida a denúncia
02/08/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
01/08/2022 21:52

Conclusos para decisão
25/07/2022 06:11

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 18:08

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:03

Concedida a Dilação de Prazo
30/06/2022 22:42

Conclusos para decisão
21/06/2022 08:37

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 18:29

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:28

Concedida a Dilação de Prazo
02/02/2022 21:13

Conclusos para decisão
30/11/2021 21:26

Suspensão do Prazo
06/11/2021 08:00

Expedição de Certidão.
05/11/2021 22:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 21:59

Apensado ao processo
05/11/2021 21:45

Proferido Despacho
05/11/2021 15:15

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 13:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2021 13:32

Expedição de Certidão.
03/11/2021 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2021 19:14

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:57

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2021 11:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
23/09/2021 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 20:16

Expedição de Certidão.
22/09/2021 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 20:13

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:12

Ato ordinatório
30/07/2021 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 17:42

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:29

Ato ordinatório
28/05/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 14:37

Expedição de Certidão.
27/05/2021 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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