17/05/2025 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:41

Remetido ao DJE
06/05/2025 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
05/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:32

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
01/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
13/04/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Almeida da Silva (OAB 329351/SP), Camila Segura Gabriel (OAB 362061/SP) Processo 1000428-74.2024.8.26.0696 - Execução Fiscal - Exectdo: Fsg Construtora Ltda -

Vistos. 1.

Fls. 278/290: Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por Fsg Construtora Ltda em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE.

Deixo de receber os embargos diante da inadequação da forma, em razão da natureza da ação autônoma, deverá a embargante providenciar a distribuição, por dependência, aos autos principais. 2.

Publicada a decisão, torne sem efeito as peças de fls. 278/290 e 298/486.

Intime-se.
02/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:39

Certidão de Objeto e Pé Expedida
31/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:48

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
19/02/2025 15:07

Ato ordinatório
19/02/2025 13:31

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
31/01/2025 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 17:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
19/12/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 09:34

Ato ordinatório
18/12/2024 17:10

Petição Juntada
10/11/2024 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
31/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:00

Petição Juntada
30/10/2024 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 00:10

Remetido ao DJE
29/10/2024 14:45

Ato ordinatório
29/10/2024 14:42

Documento Juntado
29/10/2024 14:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2024 11:07

Documento Juntado
03/09/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2024 17:11

Certidão de Objeto e Pé Expedida
02/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 09:10

Remetido ao DJE
23/08/2024 09:06

Ato ordinatório
23/08/2024 08:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
19/08/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 09:40

Ato ordinatório
17/08/2024 14:50

Petição Juntada
17/08/2024 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:11

Remetido ao DJE
05/08/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2024 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:40

Remetido ao DJE
24/07/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 12:56

Ato ordinatório
22/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:40

Remetido ao DJE
22/07/2024 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 09:50

Ato ordinatório
19/07/2024 16:51

Petição Juntada
18/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:43

Documento Juntado
17/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:40

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:28

Ato ordinatório
17/07/2024 10:40

Petição Juntada
15/07/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 18:51

Petição Juntada
02/07/2024 13:03

Documento Juntado
30/06/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2024 09:29

Bloqueio/penhora on line
27/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:30

Petição Juntada
19/06/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:11

Petição Juntada
17/06/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 09:08

AR Positivo Juntado
03/05/2024 13:06

Certidão Juntada
25/04/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:11

Remetido ao DJE
23/04/2024 18:08

Carta de Citação Expedida
23/04/2024 18:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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