STJ - 0018172-10.2014.8.26.0451

29/08/2024 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2024 11:11

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680083/2024

13/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 680083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 389590/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389590 - AgRg no AREsp 2414097 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE PAVANELI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 389590/2024 - AgRg no AREsp 2414097

14/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 389590/2024

14/05/2024 17:32

Protocolizada Petição 389590/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2024

09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374139/2024

09/05/2024 16:41

Protocolizada Petição 374139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de RAFAEL HENRIQUE PAVANELI para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1156439/2023

28/11/2023 11:23

Protocolizada Petição 1156439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

26/09/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1985621 (2022/0042563-7)

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS