04/05/2025 18:56

Suspensão do Prazo
01/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB 482863/SP) Processo 1032490-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Santos Caldeira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa do E.

Tribunal de Justiça. 2) Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 3) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. 4) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 5) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 6) Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614).
31/03/2025 12:33

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2024 09:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2024 09:40

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 09:39

Expedição de documento
12/04/2024 22:23

Suspensão do Prazo
15/01/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 10:36

Remetido ao DJE
12/01/2024 09:42

Ato ordinatório
21/12/2023 16:25

Apelação/Razões Juntada
29/11/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:26

Remetido ao DJE
27/11/2023 17:57

Julgada improcedente a ação
14/11/2023 14:03

Conclusos para Sentença
14/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:32

Expedição de documento
11/11/2023 05:45

Petição Juntada
19/10/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:27

Remetido ao DJE
17/10/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:23

Réplica Juntada
24/08/2023 05:58

Petição Juntada
16/08/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:33

Remetido ao DJE
14/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
11/08/2023 08:15

Contestação Juntada
04/08/2023 07:04

AR Positivo Juntado
24/07/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 14:48

Carta Expedida
21/07/2023 00:31

Remetido ao DJE
20/07/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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