18/06/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leandro de Lima (OAB 193611/SP), Sérgio Colleone Liotti (OAB 224346/SP), Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB 36710/SP) Processo 0005787-80.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Oliveira Costa - Exectdo: Petros Serviços de Gerenciamento de Estacionamento, Supermercados Irmaos Lopes Ltda - Sentença de fls. 189:"Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Trata-se de cumprimento de sentença instaurado na vigência do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, foi dispensada do recolhimento das custas de instauração deste incidente.

Deixo consignado que, considerando o Provimento 29/21, que alterou o parágrafo 5º do art. 1098 das NSCGJ, passando a constar: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.", a executada deverá proceder ao recolhimento das custas finais, ao final do processo.

Assim, providencie a executada o recolhimento das custas finais, no prazo de 10 dias.

Considerando que houve concordância, ausente interesse recursal.

Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO nesta data.

Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 99/100 e 177 em favor do exequente, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda.

Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se."
01/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:16

Ato ordinatório
28/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:27

Concedida a Dilação de Prazo
21/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:00

Concedida a Dilação de Prazo
04/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:30

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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