25/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 07:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:33

Expedição de Carta.
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1005400-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jozimar da Silva Bezerra -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2024), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2024), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
02/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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