08/05/2025 11:05

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/05/2025 10:54

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 11:04

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
06/05/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Felipe de Moraes (OAB 359897/SP), João Batista de Moraes (OAB 416066/SP) Processo 1000301-42.2024.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Luiz Antonio de Moraes - Recebo o pedido formulado a fls. 137 como desistência da ação.

Ademais, não há falar em anuência do Réu pela ausência de citação bem como não houve o recebimento da inicial.

Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada pela requerente.

Isto posto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo requerido por Luiz Antonio de Moraes, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, ex vi da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil.

Ao distribuidor para o cancelamento da distribuição, tendo em vista a ausência do recolhimento das custas (art. 290, CPC).

P.I.C.
31/03/2025 01:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:50

Petição Juntada
05/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:20

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
12/12/2024 16:09

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 12:50

Petição Juntada
06/11/2024 17:40

Petição Juntada
16/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:08

Remetido ao DJE
15/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 11:20

Petição Juntada
13/09/2024 19:21

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
12/09/2024 16:21

Documento Juntado
28/05/2024 18:00

Petição Juntada
28/05/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:38

Remetido ao DJE
27/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 21:50

Petição Juntada
05/04/2024 01:48

Suspensão do Prazo
13/03/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:42

Remetido ao DJE
11/03/2024 20:06

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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