06/05/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 19:16

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 17:25

Trânsito em Julgado às partes
02/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1006768-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Vicente Quirino Neto - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Condeno a parte autora ao ressarcimento de eventuais custas e despesas suportadas pela parte ré até este momento, e ao pagamento de honorários advocatícios em percentual equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa ao patrono da parte ré, na forma do CPC 85, § 2º, e conforme STJ, Corte Especial, REsp 1.850.512-SP, Rel.

Min.

Og Fernandes, julgado em 16/03/2022 (Recurso Repetitivo Tema nº 1076).

Todavia, tratando-se o requerente de parte beneficiária da gratuidade judiciária, fica suspensa a exigibilidade da condenação, na forma do CPC 98, § 3º.

Anote-se a gratuidade em favor do autor, retirando-se a tarja de urgente do feito.

Em que pese a narrativa controversa da parte autora quanto aos fatos, deixo de reconhecer a litigância de má-fé, posto embora argumentação controversa, não verifico excesso a caracterizar a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.I.C.
01/04/2025 03:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:37

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 16:23

Conclusos para Sentença
11/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:35

Réplica Juntada
22/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:41

Remetido ao DJE
21/10/2024 21:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 21:06

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 03:01

Contestação Juntada
17/10/2024 22:19

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2024 07:01

AR Positivo Juntado
12/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 07:03

Certidão Juntada
11/09/2024 01:35

Remetido ao DJE
10/09/2024 18:03

Carta Expedida
10/09/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:32

Documento Juntado
16/04/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
15/04/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:38

Pedido de Informações Juntado
18/03/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:29

Remetido ao DJE
15/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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