24/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:56

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 13:08

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Cristina Anibal (OAB 185199/SP), Daniela Lopes Aidar (OAB 243196/SP), Gabriela Zarzur Saad Humpert (OAB 347311/SP), Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB 359233/SP) Processo 1022993-25.2023.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ivo Zarzur - Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Jose Maria de Sousa, Maria Aparecida de Sousa -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

Fls. 298/301 - Não é o caso de acolhimento, eis que a taxa de fruição já foi considerada, ao determinar a devolução de 80% do valor.

Fls. 302/303 - Ao analisar a mora, fls. 291, restou prejudicada a preliminar suscitada pela requerida.

Desta forma, deixo de acolhê-los.

Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.

Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

Int.
23/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:17

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 14:12

Conclusos para Sentença
13/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:55

Petição Juntada
21/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:14

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 16:45

Embargos de Declaração Juntados
29/01/2025 12:07

Embargos de Declaração Juntados
28/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:06

Remetido ao DJE
27/01/2025 14:41

Julgada Procedente a Ação
17/01/2025 14:34

Conclusos para Sentença
23/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:26

Petição Juntada
02/10/2024 13:16

Termo de Audiência Expedido
02/10/2024 08:46

Pedido de Habilitação Juntado
22/08/2024 20:45

Petição Juntada
08/08/2024 15:28

Petição Juntada
07/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:16

Remetido ao DJE
06/08/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 05:51

Remetido ao DJE
05/08/2024 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 11:32

Audiência de Conciliação
14/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
27/04/2024 02:46

Suspensão do Prazo
25/03/2024 11:17

Petição Juntada
11/03/2024 15:31

Réplica Juntada
05/03/2024 10:57

Especificação de Provas Juntada
22/02/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:03

Remetido ao DJE
21/02/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 17:51

Petição Juntada
22/12/2023 10:35

Petição Juntada
21/12/2023 16:05

Contestação Juntada
29/11/2023 12:25

Petição Juntada
28/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 05:43

Remetido ao DJE
25/11/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2023 08:13

AR Positivo Juntado
25/11/2023 08:13

AR Positivo Juntado
14/11/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 09:31

Certidão Juntada
13/11/2023 09:31

Certidão Juntada
13/11/2023 05:46

Remetido ao DJE
12/11/2023 14:39

Carta Expedida
12/11/2023 14:39

Carta Expedida
12/11/2023 14:38

Recebida a Petição Inicial
10/11/2023 10:32

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:29

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 17:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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