27/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Petição Juntada
24/05/2025 17:58

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:49

Ato ordinatório
08/04/2025 15:40

Expedição de documento
08/04/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP) Processo 0003937-37.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Aparecido Marco Antônio - Pelo exposto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado para natureza média, classificando a conduta nos termos do art. 45, II do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010).

Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado.

O diretor da unidade prisional Penitenciária de Itatinga deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.

Vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:40

Homologada a Falta Disciplinar
24/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:59

Petição Juntada
07/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:07

Ato ordinatório
25/02/2025 10:07

Petição Juntada
24/02/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 16:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/02/2025 16:50

Falta Grave Juntada
17/02/2025 09:28

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/02/2025 09:16

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
27/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:30

Remetido ao DJE
24/01/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 13:22

Declarada a Remição
24/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:16

Petição Juntada
20/01/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:57

Petição Juntada
06/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
04/12/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 16:49

Declarada a Remição
04/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:33

Petição Juntada
29/11/2024 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:45

Petição Juntada
18/10/2024 10:12

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
04/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
02/07/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 13:31

Homologado o Cálculo
02/07/2024 10:25

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 17:16

Petição Juntada
25/06/2024 09:03

Remetido ao DJE
25/06/2024 08:50

Ato ordinatório
18/06/2024 18:47

Petição Juntada
17/06/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:57

Planilha de Cálculos Juntada
17/06/2024 11:56

Planilha de Cálculos Juntada
17/06/2024 11:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/06/2024 11:18

Ofício Expedido
05/04/2024 22:15

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
02/10/2023 15:10

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/07/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 16:09

Homologado o Cálculo
24/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:54

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:47

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2023 02:07

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 11:41

Ofício Expedido
12/07/2023 10:30

Remetido ao DJE
12/07/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 09:49

Ato ordinatório
12/07/2023 09:46

Planilha de Cálculos Juntada
12/07/2023 09:39

Folha de Antecedentes Juntada
11/07/2023 14:21

Pedido de Habilitação Juntado
23/05/2023 16:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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