10/05/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0005984-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO DONIZETE MENICATTI - Isto posto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para natureza média , classificando a conduta nos termos do art. 45, I do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010).
01/04/2025 05:58

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/05/2024 11:15

Petição Juntada
10/04/2024 17:17

Petição Juntada
09/04/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 16:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/04/2024 16:25

Falta Grave Juntada
01/04/2024 13:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2024 13:13

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2024 11:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2024 10:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/03/2024 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
31/01/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:46

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
27/07/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 15:27

Homologado o Cálculo
27/07/2023 14:25

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:49

Petição Juntada
25/07/2023 10:45

Petição Juntada
24/07/2023 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 14:51

Expedição de documento
24/07/2023 14:44

Documento Juntado
13/07/2023 17:30

Ofício Expedido
13/07/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2023 14:38

Documento Juntado
13/07/2023 14:33

Folha de Antecedentes Juntada
06/07/2023 12:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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