TJSP - 0000225-46.2022.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA LIMA

CPF *14.***.*85-05

Advogados

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB: 404761/SP

CPF *23.***.*41-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 16:38

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 08/04/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 16:29

    Declarada a Remição

  • 04/04/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Giovanna Armentano Moreira (OAB 404761/SP) Processo 0000225-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL PEREIRA LIMA -

    Vistos.

    Manifeste-se o representante do Ministério Público.

    Após, tornem para decisão.

    Int.

  • 02/04/2025 17:02

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 17:00

    Declarada a Remição

  • 01/04/2025 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 15:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 01/04/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:55

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 06:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 06:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 06:05

    Petição Juntada

  • 07/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 19:10

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 08:35

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 09:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2024 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 11:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2024 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2024 16:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2024 16:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2024 15:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/08/2024 15:56

    Expedição de documento

  • 14/08/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 13:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2024 11:50

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/08/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 06/08/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 10:59

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:19

    Expedição de documento

  • 25/07/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 15/07/2024 18:34

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 13:22

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:44

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 25/06/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 05:45

    Petição Juntada

  • 17/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2024 16:40

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 08:27

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 08:27

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2024 20:01

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 05:05

    Petição Juntada

  • 19/03/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 17:13

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 11:58

    Expedição de documento

  • 12/03/2024 11:55

    Apensado ao processo

  • 06/03/2024 17:27

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 01/03/2024 11:42

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 12:21

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 12:53

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 14:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 06/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:42

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 12:31

    Ofício Juntado

  • 06/09/2023 12:31

    Ofício Juntado

  • 06/09/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 13:03

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 12:54

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 12:51

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:07

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 10/11/2022 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 10:46

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 09:42

    Expedição de documento

  • 09/11/2022 09:38

    Apensado ao processo

  • 09/11/2022 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 09:19

    Ofício Juntado

  • 09/11/2022 09:18

    Ofício Juntado

  • 09/11/2022 09:17

    Documento Juntado

  • 08/11/2022 16:52

    Documento Juntado

  • 18/10/2022 12:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/05/2022 11:19

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2022 09:17

    Petição Juntada

  • 22/01/2022 10:05

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:00

    Ofício Expedido

  • 21/01/2022 15:00

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 12:32

    Realizado Cálculo

  • 20/01/2022 12:35

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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