25/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 15:10

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:41

Homologado o Cálculo
24/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0005429-48.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS DA SILVA INACIO JUNIOR - 1.

Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 04/09/2027 (f. 54). 2.

Seguem as informações.

Providencie a z.

Serventia o envio, com cópias mencionadas.

Cumpra-se, com urgência. 3.

Ciente da elaboração do cálculo de penas.

Anoto o Boletim Informativo à f. 41/50.

Antes de decidir acerca da progressão de regime, abra-se vista às partes para manifestação nos termos do DECRETO Nº 12.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, Art. 9º, inciso XV.

Anoto desde logo que deverá ser comprovada a reparação do dano ou a inexistência do dano de forma fundamentada.

Em caso de fundamentação do pedido, com base no art. 12, § 2º, do Decreto, deverá a defesa comprovar de forma pormenorizada o preenchimento da hipótese alegada.
02/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:30

Expedição de Ofício.
22/03/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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