TJSP - 0001647-78.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001647-78.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAELA MARIA LOPES ARAGÃO -
Vistos.
A fim de instruir pedido de retificação de cálculo (1/8) da sentenciada RAFAELA MARIA LOPES ARAGÃO, CPF: *21.***.*38-11, MTR: 1088683-6, RG: 49187566, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé, necessária a vinda conjunta de: 1) atestado de conduta carcerária, 2) boletim informativo - caso ainda não tenham sido juntados - e 3) relatório de Assistência Social ou serviço equivalente informando as condições familiares em relação aos cuidados com filhos indicada, verificar eventuais problemas, bem como se há condições e vontade de algum familiar acompanhar e manter os cuidados com os filhos.
Com a resposta, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) -
03/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
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07/08/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:30
Conclusos para despacho
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25/06/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2025 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2025 13:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/04/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/04/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 15:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/04/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:04
Conclusos para despacho
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03/04/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP) Processo 0001647-78.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: RAFAELA MARIA LOPES ARAGÃO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. -
02/04/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/04/2025 14:18
Ato ordinatório
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25/03/2025 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 13:38
Expedição de Ofício.
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19/02/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 12:11
Conclusos para despacho
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19/02/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/02/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
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19/02/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
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18/02/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/02/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 12:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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