17/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:11

Ato ordinatório
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:41

Declarada a Remição
24/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Aparecido Marquezini Ribeiro (OAB 402655/SP), Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP) Processo 0001805-18.2023.8.26.0572 - Execução da Pena - Exectda: ANA LUIZA CARIDADE MASCARINI - Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em três das cinco áreas de conhecimento do ENEM, declaro remidos, proporcionalmente, 60 (sessenta) dias da pena a cumprir. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 65 (sessenta e cinco)dias da pena do(a) executado(a) em decorrência da aprovação parcial no ENEM.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Comunique-se à direção da unidade prisional Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP para ciência à(o) sentenciado(a).
01/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:38

Declarada a Remição
26/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:35

Ato ordinatório
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:11

Ato ordinatório
03/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:19

Ato ordinatório
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 11:24

Apensado ao processo
18/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:20

Determinada a Regressão de Regime
10/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:07

Juntada de Mandado
26/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:25

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:20

Juntada de Ofício
14/06/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:52

Nomeado Defensor Dativo
14/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 15:29

Juntada de Ofício
12/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:08

Juntada de Mandado
15/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
12/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
30/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:46

Juntada de Ofício
22/02/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:26

Juntada de Mandado
20/02/2024 13:04

Expedição de Mandado.
12/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:35

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 12:16

Juntada de Mandado
17/01/2024 11:58

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.
11/01/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:32

Conclusos para decisão
08/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:26

Juntada de Mandado
19/12/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 12:42

Juntada de Mandado
13/12/2023 15:35

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:41

Juntada de Mandado
11/12/2023 16:10

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
11/12/2023 08:21

Conclusos para decisão
07/12/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:56

Expedição de Mandado.
01/12/2023 12:22

Juntada de Ofício
21/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
15/11/2023 02:13

Suspensão do Prazo
06/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 13:44

Juntada de Mandado
23/10/2023 16:33

Expedição de Ofício.
23/10/2023 09:50

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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