24/04/2025 23:25

Petição Juntada
01/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 1013516-67.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elogelson de Oliveira e Oliveira - inclusive, com análise do caso concreto, a improcedência liminar da pretensão é de rigor.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem a condenação nas verbas da sucumbência, diante da ausência de citação.

Transitado em julgado, intime-se a parte demandada, nos termos do artigo 332, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Caso contrário, arquive-se o presente feito com as anotações, comunicações e cautelas de praxe.

P.I.C.
31/03/2025 12:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:24

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:35

Petição Juntada
07/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
24/12/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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