21/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:02

Ato ordinatório
31/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:00

Ato ordinatório
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:53

Apensado ao processo
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Renata Cabanas Pereira (OAB 72540/SC) Processo 0000978-93.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DAVIDSON ALLAN OLIVEIRA DA FONSECA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três)dias da pena da(o) executada(o).

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para ciência a(o) sentenciada(o).
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:08

Declarada a Remição
26/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:22

Ato ordinatório
20/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:32

Suspensão do Prazo
01/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:10

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:43

Suspensão do Prazo
15/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:59

Homologado o Cálculo
11/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:16

Expedição de Ofício.
27/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 14:42

Realizado Cálculo
27/04/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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