05/05/2025 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 11:03

Mandado Juntado
05/05/2025 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 11:01

Mandado Juntado
05/05/2025 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 09:23

Documento Juntado
30/04/2025 16:21

Certidão Criminal Juntada
30/04/2025 16:21

Folha de Antecedentes Juntada
30/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:38

Termo Digitalizado
30/04/2025 12:37

Termo Digitalizado
30/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:13

Audiência de Instrução e Julgamento
29/04/2025 17:55

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
29/04/2025 17:16

Ofício Expedido
29/04/2025 17:14

Ofício Expedido
29/04/2025 17:14

Ofício Expedido
29/04/2025 17:12

Mandado Expedido
29/04/2025 17:12

Mandado Expedido
29/04/2025 17:12

Mandado Expedido
29/04/2025 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Basso Zordan (OAB 217330/SP) Processo 1500775-14.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Barbosa Gomes Azevedo -

Vistos.

Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 06/05/2025 às 15:15h, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas, independentemente de intimação.

DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, residentes fora do Estado, ou testemunhas residentes fora da Comarca, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.

Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada.

Fica autorizada a intimação das testemunhas de fora da terra, desde que residentes fora deste Estado, através de carta precatória, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail da referida testemunha para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020.

Nos termos do art. 1.012, § 1º das NJCGJ, caso haja mais de um endereço fornecido pelo Ministério Público e tendo em vista a proximidade da audiência, expeça-se desde já um mandado para cada endereço.

Em razão dos princípios da celeridade, cooperação, da economia processual e da eficiência (arts. 5º LXXIII, 37, caput, da Constituição Federal e arts. 5º e 6º do CPC) aplicáveis a todo o Direito Processual, fica oportunizado à D.

Defesa, caso assim deseje, a juntada de declarações escritas por quem se dispõe a atestar de conduta social do réu, impressa ou de próprio punho, desde que legível, devidamente assinadas, desnecessário reconhecimento de firma.

Com isso, o processo pode avançar de forma mais célere, sem prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, dispensando suas oitivas em assentada.

Ao Ministério Público já cientifique-se que tal prova tem caráter documental (art. 231 do Código de Processo Penal), podendo portanto a ela se opor na forma legal.

Em caso de não se tratar de testemunha de conduta social, ou sendo testemunha do fato, deverá o D.

Defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, das mesmas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsoft Teams, para posterior encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, Não sendo informados tais dados, entende-se que o D.

Defensor compromete-se à apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de intimação.

Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

Int.
24/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:40

Audiência redesignada
22/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:15

Documento Juntado
30/09/2024 16:13

Autos no Prazo
28/08/2024 09:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
27/08/2024 11:35

Ofício Expedido
27/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:50

Pedido de Informações Juntado
26/08/2024 10:50

Documento Juntado
19/08/2024 13:53

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:52

Remetido ao DJE
15/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 14:15

Autos no Prazo
03/06/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
03/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:25

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:50

Remetido ao DJE
17/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:09

Petição Juntada
15/05/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 15:55

Resposta à Acusação Juntada
07/05/2024 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 10:56

Mandado de Citação Expedido
02/05/2024 12:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 16:07

Ofício Expedido
30/04/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:49

Remetido ao DJE
26/04/2024 15:37

Petição Juntada
26/04/2024 14:52

Recebida a denúncia
25/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 00:00

Evoluída a Classe
24/04/2024 14:08

Denúncia Juntada
19/04/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:50

Remetido ao DJE
17/04/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:04

Laudo IC - Veículo Juntado
17/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:37

Petição Juntada
12/04/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 11:26

Termo de Audiência Expedido
02/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:40

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2024 12:36

Petição Juntada
26/03/2024 15:32

Autos no Prazo
25/03/2024 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2024 16:22

Mandado Juntado
20/03/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:45

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/03/2024 08:43

Mandado Expedido
19/03/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:49

Remetido ao DJE
08/03/2024 14:59

Autos no Prazo
08/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:54

Auto de Prisão em Flagrante Juntado
08/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:49

Audiência de Conciliação
12/02/2024 17:05

Petição Juntada
12/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 09:49

Remetido ao DJE
08/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:34

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:55

Petição Juntada
07/02/2024 14:23

Documento Juntado
07/02/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:05

Petição Juntada
05/02/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 10:37

Remetido ao DJE
02/02/2024 16:57

Relatório Final Juntado
02/02/2024 15:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2024 15:22

Alvará de Soltura Expedido
02/02/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 15:08

Laudo IML-pessoa Juntado
02/02/2024 13:30

Termo de Audiência Expedido
02/02/2024 13:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/02/2024 12:29

Petição Juntada
02/02/2024 11:55

Apensado ao processo
02/02/2024 11:54

Incidente Processual Instaurado
02/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:56

Documento Juntado
02/02/2024 09:56

Documento Juntado
02/02/2024 09:56

Documento Juntado
02/02/2024 09:55

Documento Juntado
02/02/2024 09:55

Documento Juntado
02/02/2024 09:55

Documento Juntado
02/02/2024 09:55

Documento Juntado
02/02/2024 09:55

Documento Juntado
02/02/2024 09:54

Documento Juntado
02/02/2024 09:54

Documento Juntado
02/02/2024 09:54

Documento Juntado
02/02/2024 09:54

Documento Juntado
02/02/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:46

Pedido de Habilitação Juntado
02/02/2024 09:35

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
02/02/2024 09:34

Folha de Antecedentes Juntada
02/02/2024 09:33

Certidão Criminal Juntada
02/02/2024 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
01/02/2024 16:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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