TJSP - 0004546-72.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIGOR KAWAN DE PAULA FERREIRA

Advogados

ERASMO GONCALVES DE SOUZA

CPF *86.***.*19-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 12:00

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Erasmo Gonçalves de Souza (OAB 459294/SP) Processo 0004546-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HIGOR KAWAN DE PAULA FERREIRA - Considerando que, conforme informações prestadas pelo diretor do presídio, fl. 160, a Coordenadoria de Execução Penal da regional das unidades pretendidas emitiu parecer contrário ao pleito em razão de falta de vagas neste momento, indefiro o pedido de transferência do sentenciado HIGOR KAWAN DE PAULA FERREIRA, MTR: 1308437-1, RG: 64266848, RJI: 224636604-04, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano".

    Int.

  • 02/04/2025 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 21:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 21:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 18:01

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 09:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/02/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2025 18:44

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 13:14

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 30/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 18:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 18:23

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 23:01

    Remetido ao DJE

  • 28/12/2024 01:18

    Petição Juntada

  • 26/12/2024 15:56

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 19/12/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2024 18:14

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 08:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 18:38

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 10/12/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 16:54

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/12/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 18:42

    Petição Juntada

  • 18/11/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2024 10:34

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:07

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2024 07:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 14:12

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 08:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 11:56

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 19/08/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/08/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 15:47

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 30/04/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 17:04

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 29/04/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 17:29

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 16:44

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 11/04/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 06:45

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 18:27

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 12:33

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 11:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 11:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2023 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 15:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/08/2023 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 14:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2023 17:32

    Ofício Expedido

  • 26/06/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 15:12

    Expedição de documento

  • 26/06/2023 15:09

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 15:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/06/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 10:56

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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