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TJSP - 0002997-13.2022.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO VINICIUS CUSTODIO SANTOS

CPF *93.***.*63-43

Advogados

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

OAB: 292838/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 12:23

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Provetti Weffort Faciulli (OAB 292838/SP) Processo 0002997-13.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: SERGIO VINICIUS CUSTODIO SANTOS - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) SERGIO VINICIUS CUSTODIO SANTOS, MTR: 1230218-8, RG: 46.390.322, RJI: 203687954-11 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

  • 02/04/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 21:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 21:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 21:58

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 12:43

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/04/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 09:04

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 16:14

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 10:25

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 16:44

    Expedição de documento

  • 13/03/2025 19:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 19:02

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/03/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:20

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 09:05

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 18:52

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 14:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/02/2025 14:19

    Falta Grave Juntada

  • 16/01/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 06:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 10:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2024 10:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2024 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2024 09:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 17:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/12/2024 12:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/12/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2024 08:48

    Petição Juntada

  • 09/12/2024 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:02

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 19:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 16:52

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 30/10/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 17:46

    Decisão Determinação

  • 25/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 07:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 07:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 07:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 01:29

    Recurso Interposto

  • 02/10/2024 10:38

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 02/10/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2024 07:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 07:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:59

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 20/09/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 15:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2024 15:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2024 15:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2024 15:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2024 12:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/09/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 18:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 18:37

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 14:35

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 07/08/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 10:31

    Expedição de documento

  • 06/08/2024 09:20

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 18:07

    Concedida Progressão de regime

  • 05/08/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:11

    Petição Juntada

  • 29/07/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 15:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/07/2024 15:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/07/2024 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 15:51

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/07/2024 13:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/06/2024 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:12

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 17:42

    Petição Juntada

  • 17/12/2023 07:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 09:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/10/2022 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2022 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 18:48

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 17:27

    Petição Juntada

  • 13/08/2022 00:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2022 00:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/08/2022 10:12

    Ofício Expedido

  • 02/08/2022 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 20:16

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 15:00

    Expedição de documento

  • 29/07/2022 12:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/07/2022 15:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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