08/05/2025 21:27

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:25

Petição Juntada
15/04/2025 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:28

Documento Juntado
11/04/2025 15:55

Petição Juntada
11/04/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 12:44

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 15:15

Petição Juntada
01/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0001854-89.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Newton da Silva Lucio -

Vistos.

Servirá o presente como mandado de intimação para que o réu compareça no prazo de 10 dias, a contar da intimação, para justificar o descumprimento do acordo de não persecução penal, encaminhando-se cópia.
31/03/2025 01:33

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 13:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 12:52

Ofício Expedido
31/10/2024 09:48

Termo Digitalizado
30/10/2024 16:54

Termo de Audiência Expedido
30/10/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 11:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/10/2024 21:45

Petição Juntada
23/10/2024 20:55

Petição Juntada
23/10/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/10/2024 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/10/2024 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:55

Mandado Expedido
17/10/2024 12:54

Mandado Expedido
17/10/2024 12:54

Mandado Expedido
17/10/2024 12:54

Mandado Expedido
17/10/2024 10:50

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:35

Petição Juntada
16/10/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/10/2024 13:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 13:13

Mandado Juntado
17/09/2024 15:34

Mandado Expedido
17/09/2024 11:55

Petição Juntada
16/09/2024 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/09/2024 16:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/09/2024 16:47

Mandado Devolvido sem Cumprimento
09/09/2024 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/09/2024 16:44

Mandado Juntado
03/09/2024 15:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2024 15:42

Ofício Expedido
02/09/2024 12:04

Mandado Expedido
02/09/2024 12:03

Mandado Expedido
02/09/2024 12:03

Mandado Expedido
02/09/2024 12:03

Mandado Expedido
29/08/2024 16:32

Certidão Criminal Juntada
29/08/2024 15:27

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 15:02

Certidão Carcerária Juntada
29/08/2024 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 12:48

Autos no Prazo
15/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:22

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 20:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 20:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:09

Audiência de Conciliação
14/06/2024 14:03

Autos no Prazo
09/10/2023 12:08

Autos no Prazo
21/09/2022 10:20

Certidão de Honorários Expedida
21/09/2022 09:42

Ofício Expedido
09/09/2022 09:15

Ofício Juntado
23/08/2022 15:35

Petição Juntada
16/05/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 13:45

Remetido ao DJE
13/05/2022 13:45

Remetido ao DJE
13/05/2022 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 13:37

Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)
12/05/2022 15:01

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:13

Petição Juntada
13/12/2021 20:43

Petição Juntada
23/11/2021 21:14

Defesa Prévia Juntada
15/11/2021 08:04

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 00:38

Remetido ao DJE
11/11/2021 16:24

Conclusos para despacho
11/11/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2021 16:17

Ofício Juntado
09/11/2021 17:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/11/2021 17:31

Mandado Juntado
16/04/2021 04:08

Suspensão do Prazo
30/03/2021 21:32

Suspensão do Prazo
26/02/2021 14:00

Mandado Expedido
01/12/2020 15:12

Petição Juntada
30/11/2020 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 15:28

Certidão Carcerária Juntada
30/11/2020 15:28

Folha de Antecedentes Juntada
30/11/2020 14:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/10/2020 22:28

Suspensão do Prazo
19/08/2020 13:08

Mandado Expedido
23/07/2020 15:33

Petição Juntada
23/07/2020 11:17

Folha de Antecedentes Juntada
23/07/2020 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2020 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2020 04:26

Suspensão do Prazo
12/06/2020 23:42

Suspensão do Prazo
04/04/2020 23:00

Suspensão do Prazo
26/03/2020 01:30

Suspensão do Prazo
20/03/2020 04:46

Suspensão do Prazo
16/02/2020 03:12

Suspensão do Prazo
21/01/2020 02:27

Suspensão do Prazo
25/11/2019 18:35

Petição Juntada
25/11/2019 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2019 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2019 14:49

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2019 00:24

Suspensão do Prazo
01/03/2019 23:53

Suspensão do Prazo
24/12/2018 00:06

Suspensão do Prazo
25/10/2018 03:12

Suspensão do Prazo
20/07/2018 12:43

Ofício Expedido
16/04/2018 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2018 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2018 10:15

Decisão
13/04/2018 15:12

Conclusos para decisão
18/01/2018 16:51

Petição Juntada
18/01/2018 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2018 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2018 12:58

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2018 12:55

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2017 14:22

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/09/2017 16:04

Documento Juntado
22/09/2017 11:51

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2017 11:00

Edital de Citação Expedido
14/08/2017 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2017 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2017 09:54

Decisão
10/08/2017 18:30

Conclusos para decisão
23/06/2017 13:48

Folha de Antecedentes Juntada
14/06/2017 14:16

Parecer Juntado
13/06/2017 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2017 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2017 17:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/05/2017 17:34

Ofício Expedido
19/05/2017 17:34

Ofício Expedido
16/05/2017 13:23

Mandado Expedido
07/04/2017 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2017 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2017 10:02

Recebida a denúncia
06/04/2017 16:45

Conclusos para decisão
06/04/2017 16:20

Termo de Depoimento Juntado
06/04/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
16/03/2017 10:55

Certidão de Cartório Expedida
16/03/2017 10:53

Auto de Prisão em Flagrante Juntado
16/03/2017 10:45

Denúncia Juntada
16/03/2017 10:44

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
15/03/2017 15:34

Processo Digitalizado
15/03/2017 15:25

Decisão
16/12/2016 12:12

Ofício Juntado
24/10/2016 16:14

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2016 12:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/10/2016 18:06

Recebidos os autos do Distrito Policial
21/09/2016 14:46

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
30/08/2016 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2016 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
24/08/2016 11:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2016 10:01

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/05/2016 11:22

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
13/05/2016 11:18

Decisão
30/03/2016 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
23/03/2016 11:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/03/2016 14:27

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
10/03/2016 15:06

Recebidos os autos do Ministério Público
09/03/2016 17:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/03/2016 15:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
09/03/2016 14:48

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/03/2016 14:48

Ofício Expedido
09/03/2016 14:46

Processo Materializado
09/03/2016 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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