07/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:39

Homologado o Cálculo
23/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:31

Ato ordinatório
02/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0019949-81.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS FERNANDO BATISTA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três)dias da pena do executado pela aprovação no ENCCEJA Ensino Médio, TOTALIZANDO 160 (cento e sessenta) dias a serem remidos.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP para ciência ao sentenciado.
01/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:28

Declarada a Remição
31/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2024 10:59

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 12:22

Expedição de Ofício.
08/12/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 07:33

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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