TJSP - 0005072-27.2014.8.26.0050
1ª instância - 29 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB 174070/SP) Processo 0005072-27.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELEODORO GONZALO BONTA ALVAREZ - I)
Vistos.
II) Sobreveio sentença condenatória em desfavor do réu (fls. 145/154).
Todavia, o v.
Acórdão de fls. 231/234 anulou a decisão e determinou o recebimento do aditamento à denúncia.
Assim, foi recebido o aditamento da denúncia (fls. 242/243) e o réu foi citado por edital (fls. 256) e teve o processo suspenso nos moldes do artigo 366, do C.P.P., em 21 de julho de 2017 (fls. 261/262).
Em 21 de setembro de 2017, foi decretada a prisão preventiva do réu (fls. 273/274), decisão esta revogada posteriormente (fls. 293/294).
Consta dos autos, que noticiada a prisão do réu por outro processo, em 26/02/2015, foi determinada sua citação pessoal (fls. 371), bem como determinada a intimação do Patrono constituído visando a apresentação da defesa por escrito (fls. 402).
Em 27 de fevereiro de 2025, a Serventia intimou o d.
Patrono a apresentar defesa por escrito (fls. 435), o que foi realizado às fls. 436.
Desta feita, conquanto a d.
Defesa tenha sido intimada a apresentar defesa por escrito, que em verdade, verifica-se que houve erro na digitalização do presente processo, que atualmente encontra-se suspenso, nos termos do art. 366, do C.P.P., vez que a constituição de referido Patrono ocorreu em relação à denúncia, não tendo sido mais o réu localizado para citação em relação ao aditamento.
Isto posto, torno sem efeito a determinação constante às fls. 433 e, providenciada a juntada de FA atualizada (fls. 437/442), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do art. 366, do C.P.P. -
04/04/2024 23:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:42
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2022 18:00
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2022 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:58
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 17:58
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 17:58
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 17:57
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 17:57
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 11:16
Juntada de Mandado
-
24/05/2022 11:14
Expedição de Ofício.
-
24/05/2022 11:10
Expedição de Ofício.
-
24/05/2022 11:10
Expedição de Ofício.
-
23/05/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:10
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:10
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:10
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:08
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Alvará
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:04
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:04
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:02
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:02
Juntada de Alvará
-
19/05/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:55
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Alvará
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 11:29
Recebidos os autos
-
03/05/2022 11:29
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/04/2022 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2022 11:43
Recebidos os autos
-
01/04/2022 12:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2022 13:52
Recebidos os autos
-
30/03/2022 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 15:27
Recebidos os autos
-
13/12/2021 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2018 13:04
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2017 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2017 15:43
Expedição de Mandado.
-
27/09/2017 12:33
Recebidos os autos
-
26/09/2017 11:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/09/2017 16:11
Expedição de Certidão.
-
21/09/2017 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2017 17:44
Conclusos para despacho
-
02/08/2017 12:54
Recebidos os autos
-
02/08/2017 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2017 11:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2017 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2017 13:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2017 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2017 12:52
Recebidos os autos
-
19/07/2017 11:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2017 15:09
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 12:37
Conclusos para despacho
-
12/04/2017 15:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2017 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2017 14:15
Conclusos para despacho
-
24/02/2017 13:53
Recebidos os autos
-
01/07/2016 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2016 10:46
Recebidos os autos
-
01/07/2016 10:46
Recebidos os autos
-
27/06/2016 16:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2016 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2016 18:12
Conclusos para despacho
-
22/06/2016 13:51
Recebidos os autos
-
29/07/2015 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2015 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2015 16:08
Conclusos para despacho
-
22/07/2015 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2015 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2015 15:26
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2015 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2015 15:21
Recebidos os autos
-
08/07/2015 18:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2015 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2015 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2015 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2015 12:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2015 11:42
Recebidos os autos
-
29/06/2015 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2015 17:28
Expedição de Certidão.
-
26/06/2015 17:28
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2015 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 13:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2015 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2015 11:32
Recebidos os autos
-
03/06/2015 10:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2015 16:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2015 02:00:00, 29ª Vara Criminal.
-
02/06/2015 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2015 17:39
Conclusos para despacho
-
28/05/2015 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2015 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2015 18:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2015 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2015 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2015 16:59
Conclusos para despacho
-
22/04/2015 17:06
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2015 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2015 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2015 14:45
Conclusos para despacho
-
03/06/2014 13:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2014 11:01
Recebidos os autos
-
30/05/2014 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2014 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2014 13:05
Conclusos para despacho
-
29/05/2014 11:47
Recebidos os autos
-
27/05/2014 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2014 23:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2014 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2014 18:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2014 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2014 13:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2014 11:13
Recebidos os autos
-
12/03/2014 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2014 14:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2014 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2014 13:07
Conclusos para despacho
-
27/02/2014 11:33
Recebidos os autos
-
26/02/2014 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/02/2014 16:51
Recebidos os autos
-
25/02/2014 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2014 14:57
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/02/2014 15:27
Conclusos para despacho
-
21/02/2014 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2014 16:30
Recebidos os autos
-
20/02/2014 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/02/2014 10:56
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/02/2014 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/02/2014 12:48
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2014 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2014 09:54
Recebidos os autos
-
14/02/2014 13:54
Recebidos os autos
-
28/01/2014 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/01/2014 15:19
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2014 14:58
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
22/01/2014 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2014 15:41
Recebidos os autos
-
21/01/2014 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/01/2014 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2014
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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