25/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:35

Ato ordinatório
04/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:11

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição de resposta
12/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:09

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:05

Juntada de Petição de resposta
15/04/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Mendes de Abreu (OAB 378964/SP) Processo 0001904-06.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FERNANDES - 1- Ante a notícia da prática de falta disciplinar, fls. 109/110, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I, recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado.

Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância.

Int. 2- Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
01/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:35

Ato ordinatório
12/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
10/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:51

Apensado ao processo
06/03/2025 14:51

Apensado ao processo
06/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:11

Mudança de Magistrado
05/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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