TJSP - 1506495-69.2019.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FAGUNDES FILHO

CNPJ: 30.730.142/0001-75

PRINCIPE ADMINISTRADORA DE POSTO DE GASO

CNPJ: 31.063.271/0001-10

FLAVIO FAGUNDES FILHO

CPF *62.***.*59-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RISONETO CARLOS VIEIRA

OAB: 395115/SP

CPF *24.***.*24-07

LUCIANO SANTOS OLIVEIRA ITALIANO

OAB: 418328/SP

CPF *83.***.*56-40

Terceiro

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO BEZERRA

CPF *01.***.*36-34

MARCOS EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA - PC

RICARDO CARDOZO - PC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 07:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 17:18

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 20:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 01:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 08/04/2025 19:35

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Risoneto Carlos Vieira (OAB 395115/SP), Luciano Santos Oliveira Italiano (OAB 418328/SP) Processo 1506495-69.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO FAGUNDES FILHO -

    Vistos.

    Fl. 197/200: Diante da citação pessoal do acusado realizada pelo juízo da 5ª Vara Criminal, intime-se a defesa constituída do acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

    INT.

  • 31/03/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 10:46

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/03/2025 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2025 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 16:01

    Protocolo Juntado

  • 19/11/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 14:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2024 23:42

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/07/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2022 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2021 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 15:14

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/04/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2020 15:37

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/03/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 16:11

    Recebida a denúncia

  • 08/08/2019 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 11:49

    Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:11

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2019 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2019 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2019 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/07/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2019 01:22

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 08/03/2019 17:34

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 17:34

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 07/03/2019 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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