TJSP - 0000321-61.2022.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Landim Pereira (OAB 412853/SP), Marina Gama de Oliveira Moura (OAB 510841/SP) Processo 0000321-61.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF: *99.***.*39-78, RG: 39658315, RJI: 213771856-80, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
02/04/2025 00:20
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:35
Homologado o Cálculo
-
01/04/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 15:00
Expedição de documento
-
01/04/2025 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2025 17:18
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
06/03/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:09
Remetido ao DJE
-
28/02/2025 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2025 16:32
Declarada a Remição
-
07/02/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 15:36
Petição Juntada
-
21/01/2025 23:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 23:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 23:16
Petição Juntada
-
20/11/2024 17:47
Pedido de Habilitação Juntado
-
20/11/2024 16:00
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
28/10/2024 01:25
Suspensão do Prazo
-
24/06/2024 16:46
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
24/06/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
21/06/2024 12:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 12:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 12:28
Homologado o Cálculo
-
21/06/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 16:33
Expedição de documento
-
20/06/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
19/06/2024 19:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2024 19:04
Declarada a Remição
-
19/06/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 18:00
Petição Juntada
-
17/06/2024 19:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/06/2024 19:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2024 19:32
Petição Juntada
-
09/04/2024 02:50
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 02:34
Suspensão do Prazo
-
23/03/2023 17:37
Petição Juntada
-
28/02/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2023 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2023 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2023 11:25
Petição Juntada
-
24/02/2023 09:06
Remetido ao DJE
-
23/02/2023 15:19
Homologado o Cálculo
-
22/02/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 16:30
Expedição de documento
-
22/02/2023 16:14
Documento Juntado
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
12/02/2022 22:15
Pedido de Habilitação Juntado
-
07/02/2022 08:48
Petição Juntada
-
04/02/2022 10:39
Petição Juntada
-
04/02/2022 10:11
Ofício Expedido
-
04/02/2022 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 09:50
Homologado o Cálculo
-
03/02/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 16:24
Realizado Cálculo
-
27/01/2022 09:27
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022418-17.2023.8.26.0451
Condominio Residencial Piazza Platina
Felipe Eduardo Morales da Silva
Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2023 14:33
Processo nº 0001477-55.2020.8.26.0520
Justica Publica
Edvaldo Aparecido da Costa
Advogado: Caroline Landim Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2020 18:23
Processo nº 1006350-81.2024.8.26.0604
Banco J. Safra S/A
Josue Bezerra da Silva
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2024 10:48
Processo nº 0026676-55.2024.8.26.0224
Livia Mendes Andrade Amorim
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Claudia de Lourdes Ferreira P Carvalho P...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 17:44
Processo nº 1004672-70.2025.8.26.0224
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Viviane Adelaide do Santos Silva Ferreir...
Advogado: Joao Roberto Ferreira Franco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 12:38