22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013745-98.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALESSANDRO SANTOS DA SILVA FILHO - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).

Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.

No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.

Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.

O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: NATHALIA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 517947/SP)
08/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 01:19

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:47

Homologado o Cálculo
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 01:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 05:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:17

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 19:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 0013745-98.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA FILHO - Vista à defesa
02/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:34

Mudança de Magistrado
14/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:21

Concedida Progressão de regime
30/03/2023 15:29

Conclusos para decisão
27/03/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 20:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:32

Apensado ao processo
28/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2023 21:30

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 13:29

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:20

Conclusos para despacho
21/11/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 06:58

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:46

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 18:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:20

Mudança de Classe Processual
27/09/2021 14:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/12/2020 17:45

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:45

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:45

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:42

Homologado o Cálculo
14/12/2020 16:28

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:13

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:41

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 09:49

Expedição de Ofício.
27/11/2020 17:16

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:16

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 16:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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