TJSP - 0012746-14.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 12:10
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 11:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2025 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2025 11:07
Homologado o Cálculo
-
12/05/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 19:12
Petição Juntada
-
06/05/2025 11:52
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:16
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2025 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2025 09:26
Planilha de Cálculos Juntada
-
03/04/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Pezzotti Schefer (OAB 118568/SP), Adriano Ferreira Schefer (OAB 418201/SP) Processo 0012746-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: ROBSON LUIS MENDONCA DA CRUZ - Nesse cenário, em que caracterizada a conduta previstano artigo 50, inciso II, da LEP, e artigo 50, inciso VI, c/c artigo 39, inciso V, da LEP, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determinoregressão do(a) sentenciado(a) ROBSON LUIS MENDONCA DA CRUZ, recolhido(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário e a perda de um terço dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada, nos termos do artigo 127 da LEP.
Justifica-se a perda dos eventuais dias remidos no máximo permitido em razão da gravidade da falta disciplinar, que gerou a interrupção do cumprimento da pena, exigir maior rigor na punição, e como forma de desestimular a reiteração da conduta.
Comunique-se à unidade prisional e atualize-se o cálculo de penas.
Após, vista às partes. -
02/04/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 17:47
Petição Juntada
-
21/03/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:50
Remetido ao DJE
-
19/03/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 08:06
Petição Juntada
-
13/03/2025 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2025 12:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
13/03/2025 12:10
Falta Grave Juntada
-
14/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:33
Remetido ao DJE
-
10/01/2025 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 11:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/01/2025 11:00
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
10/01/2025 10:54
Reativação de Processo Suspenso
-
10/01/2025 09:26
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
27/10/2024 22:07
Suspensão do Prazo
-
27/06/2024 14:33
Mandado de Prisão Expedido
-
27/06/2024 11:26
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
26/06/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 09:13
Remetido ao DJE
-
24/06/2024 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2024 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2024 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 10:03
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
12/06/2024 14:11
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
27/05/2024 11:17
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
25/04/2024 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:09
Remetido ao DJE
-
15/04/2024 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2024 17:03
Concedida Progressão de regime
-
15/04/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 13:06
Petição Juntada
-
09/04/2024 14:24
Certidão de Cartório Expedida
-
03/04/2024 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 11:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/04/2024 11:41
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
18/12/2023 23:32
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2023 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2023 13:58
Homologado o Cálculo
-
16/10/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
12/10/2023 07:26
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 07:15
Certidão de Cartório Expedida
-
05/10/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2023 14:57
Certidão de Cartório Expedida
-
22/09/2023 11:19
Petição Juntada
-
20/09/2023 10:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 10:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 10:09
Planilha de Cálculos Juntada
-
12/09/2023 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2023 13:28
Declarada a Remição
-
05/09/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 18:25
Petição Juntada
-
31/08/2023 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2023 16:28
Petição Juntada
-
01/06/2023 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2023 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2023 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2023 13:57
Homologado o Cálculo
-
01/06/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:10
Certidão de Cartório Expedida
-
25/05/2023 11:28
Certidão de Cartório Expedida
-
18/05/2023 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2023 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2023 13:59
Planilha de Cálculos Juntada
-
19/04/2023 21:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 14:29
Petição Juntada
-
27/03/2023 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 09:43
Petição Juntada
-
09/03/2023 11:53
Petição Juntada
-
08/03/2023 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2023 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2023 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2023 11:54
Documento Juntado
-
08/03/2023 10:10
Documento Juntado
-
28/07/2022 13:23
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
16/11/2021 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2021 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2021 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2021 16:35
Homologado o Cálculo
-
16/11/2021 15:35
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 10:02
Certidão de Cartório Expedida
-
11/11/2021 07:48
Petição Juntada
-
04/11/2021 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2021 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2021 14:33
Documento Juntado
-
03/11/2021 14:48
Decisão
-
26/10/2021 10:57
Ofício Expedido
-
26/10/2021 08:22
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 09:16
Petição Juntada
-
22/10/2021 08:46
Petição Juntada
-
19/10/2021 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2021 14:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/10/2021 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2021 14:09
Documento Juntado
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19/10/2021 14:04
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/10/2021 14:00
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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