07/04/2025 11:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2025 11:51

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP) Processo 1526955-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IAGO SANTOS MARTINEZ - Recursos interpostos devidamente processados.

Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá em 12/03/2033 (art. 380, § 3º, das NSCGJ).

Observe-se que as oitivas e o interrogatório foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 167.

Intime-se.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:17

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP) Processo 1526955-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IAGO SANTOS MARTINEZ - RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa do acionado, posto que aviado a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Processe-se o Recurso, as razões do inconformismo já foram apresentadas .

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Anoto que o Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público, com razões inclusas (fls. 186/192), foi devidamente recebido e processado (fls. 194), tendo a Defesa ofertado as contrarrazões (fls. 215/221).

Intime-se.
31/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:26

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 04:03

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:25

Recebido o recurso
28/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 06:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:45

Contrarrazões Juntada
27/03/2025 22:35

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:45

Remetido ao DJE
18/03/2025 09:45

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:53

Recebido o recurso
17/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:26

Apelação/Razões Juntada
14/03/2025 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 07:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 17:24

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 16:55

Termo Expedido
13/03/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/03/2025 16:50

Conclusos para Sentença
13/03/2025 16:49

Termo de Audiência Expedido
06/03/2025 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 10:55

Mandado Juntado
17/02/2025 14:26

Certidão Juntada
14/02/2025 17:35

Documento Juntado
14/02/2025 17:34

Documento Juntado
12/02/2025 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/02/2025 11:02

Mandado Juntado
05/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 16:43

Documento Juntado
05/02/2025 16:03

Documento Juntado
04/02/2025 17:18

Mandado Expedido
04/02/2025 17:18

Mandado Expedido
04/02/2025 17:14

Ofício Expedido
04/02/2025 17:14

Ofício Expedido
04/02/2025 17:14

Ofício Expedido
04/02/2025 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 14:10

Audiência de Instrução e Julgamento
04/02/2025 14:08

Remetido ao DJE
04/02/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:56

Petição Juntada
27/01/2025 01:34

Remetido ao DJE
24/01/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 01:25

Petição Juntada
21/01/2025 01:17

Resposta à Acusação Juntada
15/01/2025 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/01/2025 14:25

Documento Juntado
20/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:17

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:39

Petição Juntada
11/12/2024 14:07

Documento Juntado
03/12/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2024 00:48

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 14:00

Documento Juntado
29/11/2024 13:59

Certidão Juntada
29/11/2024 12:02

Mandado de Citação Expedido
28/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 17:52

Ofício Expedido
28/11/2024 17:52

Ofício Expedido
28/11/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:03

Documento Juntado
28/11/2024 00:58

Remetido ao DJE
27/11/2024 18:28

Recebida a denúncia
27/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:55

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 13:34

Evoluída a Classe
27/11/2024 13:25

Certidão Juntada
27/11/2024 13:25

Folha de Antecedentes Juntada
26/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:26

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 21:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/11/2024 15:25

Denúncia Juntada
21/11/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 10:40

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
21/11/2024 10:38

Evoluída a Classe
18/11/2024 17:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 17:04

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 17:04

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 13:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 13:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/11/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 12:59

Mandado Expedido
18/11/2024 11:11

Alvará de Soltura Expedido
14/11/2024 21:38

Relatório Final Juntado
14/11/2024 13:36

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 12:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:08

Mudança de Magistrado
14/11/2024 09:12

Folha de Antecedentes Juntada
14/11/2024 08:51

Certidão Juntada
13/11/2024 19:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
13/11/2024 18:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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