08/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:57

Mantida a Decisão Anterior
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:46

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB 407908/SP) Processo 1040028-03.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Davi José Ferreira de Almeida - Rejeito a queixa crime (artigo 395, I e II, do Código de Processo Penal).

Intime-se.

Ao trânsito em julgado, arquive-se.
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:25

Rejeitada a queixa
17/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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