21/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Espernega Losi (OAB 179024/SP) Processo 1500172-05.2024.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR -

Vistos.

O sentenciado foi condenado a arcar com as custas processuais, na forma do art. 804 do Código Processual Penal, conforme determinação na sentença de fls. 152-162.

Intime-se PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para que no prazo de 60 dias após a intimação, efetue o pagamento (artigo 1098, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Decorrido o prazo e certificado a ocorrência, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.
01/04/2025 05:54

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:55

Petição Juntada
16/12/2024 10:34

Remetido ao DJE
16/12/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:01

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 17:48

Petição Juntada
23/09/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/09/2024 12:05

Mandado Expedido
03/09/2024 12:03

Termo Expedido
03/09/2024 12:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2024 11:50

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 14:05

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 13:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
15/08/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2024 14:11

Alvará de Soltura Expedido
14/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
14/08/2024 09:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/08/2024 23:34

Conclusos para Sentença
12/08/2024 22:45

Alegações Finais Juntadas
12/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:31

Remetido ao DJE
11/08/2024 17:02

Mantida a Prisão Preventiva
09/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 21:37

Termo de Audiência Expedido
07/08/2024 10:28

Folha de Antecedentes Juntada
07/08/2024 10:09

Certidão Criminal Juntada
07/08/2024 10:07

Laudo IC - Objeto Juntado
07/08/2024 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2024 10:05

Mandado Juntado
09/07/2024 12:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/07/2024 19:00

Ofício Expedido
05/07/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 14:21

Mandado Urgente Expedido
04/07/2024 15:07

Evoluída a Classe
01/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
28/06/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 13:37

Recebida a denúncia
27/06/2024 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento
17/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/06/2024 11:36

Mandado Juntado
16/06/2024 18:15

Petição Juntada
12/06/2024 15:04

Mandado Expedido
12/06/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 22:35

Defesa Prévia Juntada
10/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:06

Remetido ao DJE
07/06/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:55

Denúncia Juntada
29/05/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 09:13

Relatório Final Juntado
16/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:53

Mandado de Prisão Expedido
16/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
16/05/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 13:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2024 10:35

Petição Juntada
16/05/2024 10:29

Audiência de Custódia
16/05/2024 10:07

Pedido de Habilitação Juntado
15/05/2024 22:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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