25/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1051209-61.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida da Silva -

Vistos.

Fls. 278: Ante a manifestação da autora às fls. 277, ciência às partes acerca do reagendamento da perícia (14/07/2025, às 10h10), na EPG Amelia Duarte da Silva, Rua Maria Quitéria de Jesus Medeiros, 584 - Jardim Pte.

Alta I, Guarulhos - SP, 07179-120.

Int. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)
16/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:11

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 07:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1051209-61.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva -

Vistos.

A preliminar de falta de interesse processual se confunde com o mérito e com ele será analisada oportunamente.

Não há questões processuais pendentes, declaro o feito saneado.

Mantenho com a autora o ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado, inexistindo hipótese que recomende a inversão.

Dessa forma, DEFIRO a prova pericial de engenharia e segurança do trabalho requerida pela autora com relação às escolas EPG Nicolina Bispo e EPG Amelia Duarte da Silva (fls. 250/251) e, para tanto, nomeio o perito Elvis Alves Pinto.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias, contados da intimação desta decisão de nomeação do perito (art. 465, §1º, CPC).

Por ser a autora beneficiária da justiça gratuita (fls. 141), providencie a serventia o necessário, para que seja feita a reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nos termos do Comunicado Conjunto n. 258/2024, fixo os honorários periciais em 58 UFESPs, ou seja, R$2.147,16, conforme Anexo I da Resolução n. 910/2023 do E. Órgão Especial do TJSP.

Após, intime-se o Sr.

Perito para oferecer laudo, que deverá ser apresentado em 30 dias da intimação (art. 477, caput, CPC), devendo conter os requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil.

Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes, para que, caso queiram, manifestem-se sobre laudo da perita do juízo no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC).

Eventuais esclarecimentos do Sr.

Perito deverão ser prestados no prazo de 15 dias (art. 477, §2º, CPC).

Intime-se.
02/04/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/01/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:06

Não confirmada a citação eletrônica
06/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 18:54

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 07:46

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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