14/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 12:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 12:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Merie Evelyn Caperuci (OAB 328258/SP), Willians Francisco de Arruda (OAB 432204/SP) Processo 1507967-90.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ARNALDO DA COSTA LAGE NETO - Observo a existência de erro material suscetível de correção ex officio, na sentença retro proferida.

Em sua parte dispositiva constou "(...) julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ARNALDO DA COSTA LAGE NETO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. ", quando o correto é "(...) julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ARNALDO DA COSTA LAGE NETO, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. ".

Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao IIRGD, encaminhando-se cópia por e-mail para [email protected].
24/04/2025 09:59

Remetido ao DJE
24/04/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 09:29

Sentença Corrigida de Ofício
24/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Merie Evelyn Caperuci (OAB 328258/SP), Willians Francisco de Arruda (OAB 432204/SP) Processo 1507967-90.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ARNALDO DA COSTA LAGE NETO - Acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ARNALDO DA COSTA LAGE NETO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao DP de origem e ao IIRGD, encaminhando-se cópia exclusivamente por e-mail.

Autorizo a incineração do entorpecente apreendido.

P.R.I.C. e arquivem-se.
23/04/2025 06:41

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
22/04/2025 14:09

Conclusos para Sentença
22/04/2025 13:58

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
16/04/2025 15:46

Petição Juntada
20/03/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:00

Remetido ao DJE
19/03/2025 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 06:57

Realizada Transação Penal
21/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:07

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:24

Audiência Preliminar
13/12/2024 16:26

Petição Juntada
13/12/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 13:39

Documento Juntado
13/12/2024 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 13:39

Folha de Antecedentes Juntada
13/12/2024 13:39

Folha de Antecedentes Juntada
10/12/2024 16:36

Pedido de Habilitação Juntado
10/12/2024 15:38

Petição Juntada
10/12/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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