11/05/2025 05:38

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Fernando Araujo (OAB 275680/SP) Processo 1007452-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hamilton Campello Pasin -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
02/04/2025 03:35

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 15:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/10/2024 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 14:24

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 16:55

Contrarrazões Juntada
14/10/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:52

Remetido ao DJE
11/10/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 13:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:27

Apelação/Razões Juntada
27/09/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 03:32

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 16:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
11/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:55

Contrarrazões Juntada
10/09/2024 12:51

Remetido ao DJE
10/09/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 09:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 17:37

Embargos de Declaração Juntados
03/09/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 02:24

Remetido ao DJE
30/08/2024 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 20:51

Julgada improcedente a ação
30/08/2024 11:51

Conclusos para Sentença
30/08/2024 11:50

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 12:07

Petição Juntada
26/05/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/05/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:48

Remetido ao DJE
15/05/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/05/2024 16:35

Contestação Juntada
09/05/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 11:47

Mandado de Citação Expedido
09/05/2024 11:47

Mandado de Citação Expedido
09/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 01:48

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:57

Recebida a Petição Inicial
06/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:57

Documento Juntado
03/05/2024 11:57

Guia Juntada
03/05/2024 11:57

Petição Juntada
10/04/2024 12:31

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:53

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:48

Petição Juntada
26/03/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:00

Remetido ao DJE
25/03/2024 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:10

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 10:40

Classe Retificada
19/03/2024 07:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
19/03/2024 07:47

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:57

Remetido ao DJE
15/03/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:12

Petição Juntada
24/02/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 07:24

Remetido ao DJE
22/02/2024 21:18

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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