23/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:57

Declarada a Remição
18/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB 349321/SP) Processo 0007737-73.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DA SILVA LOPES - Deste modo, no tocante ao período de estudo remido ( 49 dias), concedo o acréscimo de 1/3 (um terço), ou seja, 16 ( dezesseis ) dias, sobre o período de estudo remido, a MATHEUS DA SILVA LOPES, CPF: *06.***.*71-67, MTR: 1311829, RG: 38540379, RJI: 234678616-33, recolhido(a) no CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP conforme previsto no art. 126, § 5º, da Lei 7210/84.

Observe-se, aqui, a súmula 341 do Excelso Superior Tribunal de Justiça.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

Intime-se.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:01

Declarada a Remição
25/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:25

Conclusos para despacho
22/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:57

Declarada a Remição
23/01/2025 20:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:37

Suspensão do Prazo
09/04/2024 23:09

Suspensão do Prazo
22/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 04:10

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:49

Homologado o Cálculo
17/07/2023 10:49

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:06

Expedição de Ofício.
15/06/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 09:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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